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PortuguêsInteligência Artificial & Centros de Dados
Orientação jurídica para o crescimento da AI e das infraestruturas digitais do Ruanda.
Sobre a WAYAN
Assessoria jurídica e estratégica especializada no Ruanda
A WAYAN é um escritório de advogados de referência no Ruanda que presta serviços especializados de assessoria jurídica e estratégica em Serviços Financeiros, Projetos de Investimento Estratégico Governamental, Inteligência Artificial e Centros de Dados, Proteção de dados e cibersegurança, Propriedade intelectual, Assessoria Estratégica e Consultoria de Gestão, Governação Corporativa, Resolução Alternativa de Litígios, e Pró Bono. Ajudamos empresas, instituições públicas e organizações a enfrentar com confiança desafios jurídicos e regulamentares complexos, apresentando soluções práticas adaptadas às suas necessidades.
Parte A
Inteligência Artificial
- 01
Conformidade regulamentar e governação de AI
- Aconselhamento ao abrigo da Política Nacional de AI, bem como acompanhamento das regras da nova Agência Nacional de AI à medida que forem emitidas.
- Quando os clientes operam além-fronteiras, a conformidade com regimes estrangeiros como o Regulamento da UE sobre a AI (EU AI Act).
- Elaboração de quadros de governação de AI, políticas de utilização aceitável e estruturas de supervisão pelo conselho de administração.
- 02
Proteção de dados para AI
- Conformidade com a Law No. 058/2021 relativa aos dados pessoais e à privacidade: fundamento de licitude do tratamento, consentimento, registo junto da Autoridade Nacional de Cibersegurança (NCSA) e transferências transfronteiriças de dados.
- Avaliações de impacto sobre a proteção de dados para sistemas de AI.
- 03
Contratos e transações de AI
- Elaboração e negociação de contratos de licenciamento de AI, de software enquanto serviço, de aquisição e de desenvolvimento.
- Cláusulas contratuais sobre responsabilidade, garantias, níveis de serviço e utilização de dados para fornecedores de AI e para os clientes que lhes compram.
- 04
Propriedade intelectual e direitos sobre dados
- Titularidade de modelos de AI, dados de treino e resultados gerados por AI.
- Licenciamento de dados e proteção de informações confidenciais.
- 05
AI em transações societárias e de investimento
- Due diligence centrada em AI (IP, dados, cibersegurança, regulamentação) em fusões e aquisições e em investimentos.
- Estruturação de investimento em start-ups de AI.
- 06
Aconselhamento setorial em AI
- AI nos serviços financeiros (fintech, avaliação de risco de crédito, ferramentas de combate ao branqueamento de capitais), na saúde e no setor público.
- Utilização de AI no recrutamento e em decisões no local de trabalho ao abrigo da lei laboral ruandesa.
- 07
Litígios em matéria de AI
- Litígios relativos a contratos de AI, violações de dados e IP.
- Resolução através da nossa área de prática de Resolução Alternativa de Litígios .
Parte B
Centros de Dados e Infraestruturas Digitais
- 01
Desenvolvimento de projetos e aquisição de terrenos
- Aquisição e arrendamento de terrenos.
- Licenças de zonamento, de construção e ambientais.
- Incentivos ao investimento e registo junto do Conselho de Desenvolvimento do Ruanda.
- 02
Projetos governamentais e de parceria público-privada (PPP)
- Estruturação e negociação de projetos de centros de dados com garantia governamental ou em regime de PPP. Consulte a nossa Projetos de Investimento Estratégico Governamental .
- 03
Energia e eletricidade
- Contratos de compra de energia, fornecimento de energia renovável, contratos de ligação à rede e soluções de energia de reserva.
- 04
Construção
- Contratos EPC e outros contratos de construção, contratos com empreiteiros e fornecedores e litígios de construção.
- 05
Financiamento
- Financiamento de projetos, financiamento por instituições financeiras de desenvolvimento, estruturas de capital próprio e de joint venture, e aconselhamento do lado dos financiadores.
- 06
Contratos comerciais e com clientes
- Contratos de colocation, alojamento (hosting), cloud e serviços geridos.
- Contratos-quadro de prestação de serviços e acordos de nível de serviço.
- 07
Telecomunicações e conectividade
- Licenciamento junto da Autoridade Reguladora de Serviços Públicos do Ruanda (RURA).
- Contratos de fibra, incluindo direitos de capacidade de longo prazo (direitos de utilização irrevogáveis, IRUs), e contratos de conectividade transfronteiriça.
- 08
Soberania de dados e cibersegurança
- Regras de localização de dados e de transferência transfronteiriça, conformidade em matéria de cibersegurança e planeamento da resposta a incidentes.
- 09
Fusões, aquisições e investimento
- Compra, venda e investimento em ativos de centros de dados, joint ventures e investimentos em fundos.
- 10
Sustentabilidade (ESG)
- Eficiência energética, reporte de emissões e utilização de água. Orientação relacionada: Governação Corporativa.
WAYAN Law Firm
Orientação jurídica para o crescimento da AI e das infraestruturas digitais do Ruanda.
Leia a nossa perspetiva sobre fluxos transfronteiriços de dados em África no nosso Notícias e perspetivas.
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Ajudamos empresas, instituições públicas e organizações a enfrentar com confiança desafios jurídicos e regulamentares complexos, apresentando soluções práticas adaptadas às suas necessidades.