Propriedade intelectual

Proteger, gerir e fazer valer as suas ideias, marcas e inovações.

Direito da propriedade intelectual no Rwanda

Proteja os seus ativos criativos com WAYAN. Os nossos serviços de direito de propriedade intelectual no Ruanda incluem o registo de propriedade intelectual, o pedido de patente no Ruanda, a proteção de direitos de autor, a gestão de direitos IP no Ruanda, e defesa jurídica robusta contra infrações. Somos também especializados em consultoria de propriedade intelectual no Ruanda, proteção de marcas no Ruanda e aplicação IP no Ruanda, ajudando os clientes a proteger as suas inovações e a elevar a sua posição no mercado através de estratégias eficazes de transferência de tecnologia no Ruanda.

Balança da justiça, livros de direito e martelo – direito da propriedade intelectual no Ruanda

O que fazemos

Serviços de Propriedade Intelectual

Martelo sobre um mapa-múndi – proteção internacional de marcas e patentes para o Ruanda

01
Pesquisa de anterioridade e registo de marcas
- Pesquisas de disponibilidade antes da adoção de uma marca.
- Apresentação e acompanhamento de pedidos junto do Registo do Conselho de Desenvolvimento do Ruanda (RDB), e tratamento de oposições.
- Renovações e gestão de carteiras.
02
Pedidos internacionais e regionais
- Marcas através do Sistema de Madrid (um registo internacional que designe o Rwanda produz os mesmos efeitos que um registo nacional).
- Patentes através da Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO) e o Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (PCT).
- Coordenação da proteção em toda a Comunidade da África Oriental e na região em geral.
03
Patentes, modelos de utilidade e desenhos ou modelos industriais
- Aconselhamento sobre patenteabilidade e apresentação de pedidos, incluindo ao abrigo do novo procedimento de oposição prévia à concessão.
- Registo de desenhos ou modelos industriais.
04
Direitos de autor e direitos conexos
- Aconselhamento sobre titularidade, registo (facultativo ao abrigo da nova lei) e licenciamento de obras criativas, software e conteúdos.
- Direitos nos setores da música, cinema, media e edição.
05
Nomes comerciais e nomes de domínio
- Verificação e proteção de nomes comerciais e nomes de domínio.
- Litígios relativos a nomes de domínio.
06
Segredos comerciais e informação confidencial
- Acordos de confidencialidade e cláusulas de PI e de confidencialidade em contratos de trabalho e de consultoria.
- Políticas internas de proteção do saber-fazer.
07
Valorização e transações de PI
- Acordos de licenciamento, franquia, cessão, transferência de tecnologia e colaboração em investigação.
- Joint ventures e acordos de co-desenvolvimento.
08
Auditorias e due diligence de PI
- Auditorias de PI e apoio à avaliação de carteiras.
- Due diligence de PI em fusões, aquisições, investimentos e financiamentos.
09
Proteção de marcas e combate à contrafação
- Estratégia de combate à contrafação, monitorização do mercado e coordenação com as alfândegas e as autoridades de fiscalização.
- Proteção de marcas de patrocinadores e de eventos.
10
Execução de direitos e litígios
- Cartas de interpelação e ações por infração e concorrência desleal.
- Processos de oposição e de anulação junto do Registo.
- Resolução extrajudicial.
11
Tecnologia, AI e PI digital
- Titularidade de modelos de IA, dados de treino e resultados gerados por IA, e conformidade em matéria de software de código aberto.
- Licenciamento de software e SaaS, em articulação com a nossa área de IA e Centros de Dados.
12
Assessoria de PI por setor
- Ciências da vida e indústria farmacêutica (afetadas pelas novas regras de patenteabilidade).
- Agricultura, incluindo variedades vegetais e indicações geográficas, bem como indústrias criativas e fintech.
13
Estratégia e formação em PI
- Estratégias de PI para start-ups, PME e instituições de investigação.
- Formação de colaboradores na identificação e proteção da PI.

WAYAN Law Firm

Proteger, gerir e fazer valer as suas ideias, marcas e inovações.

Leia o nosso guia sobre o registo de marcas no Rwanda no nosso Notícias e perspetivas.

Fale com a WAYAN