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PortuguêsProteção de Dados & Cibersegurança
Ajudamos as organizações a proteger os dados pessoais e a cumprir a lei ruandesa.
Sobre a WAYAN
Assessoria jurídica e estratégica especializada no Ruanda
A WAYAN é um escritório de advogados de referência no Ruanda que presta serviços especializados de assessoria jurídica e estratégica em Serviços Financeiros, Projetos de Investimento Estratégico Governamental, Inteligência Artificial e Centros de Dados, Proteção de Dados e Cibersegurança, Propriedade intelectual, Assessoria Estratégica e Consultoria de Gestão, Governação Corporativa, Resolução Alternativa de Litígios, e Pró Bono. Ajudamos empresas, instituições públicas e organizações a enfrentar com confiança desafios jurídicos e regulamentares complexos, apresentando soluções práticas adaptadas às suas necessidades.
O que fazemos
Serviços de Proteção de Dados e Cibersegurança
- 01
Registo e conformidade regulamentar
- Registo de responsáveis pelo tratamento e de subcontratantes junto da Autoridade Nacional de Cibersegurança (NCSA), e renovação dos respetivos certificados.
- Avaliações de conformidade (análises de lacunas) face à Law No. 058/2021 e roteiros de conformidade.
- 02
Auditorias de proteção de dados e mapeamento de dados
- Análise dos dados pessoais que a organização detém, do seu percurso e do fundamento jurídico de cada utilização.
- Manutenção dos registos das atividades de tratamento.
- 03
Políticas, avisos e governação
- Elaboração de políticas de privacidade, avisos de privacidade, formulários de consentimento, políticas de conservação de dados e políticas internas de proteção de dados.
- Quadros de governação de dados ao nível do conselho de administração.
- 04
Avaliações de impacto sobre a proteção de dados (DPIAs)
- DPIAs para tratamentos de risco elevado, como biometria, dados de saúde, monitorização em larga escala e sistemas de AI.
- 05
Transferências e armazenamento transfronteiriços de dados
- Obtenção da autorização da NCSA para armazenar ou transferir dados pessoais para fora do Ruanda.
- Contratos de transferência de dados e aconselhamento sobre serviços cloud e alojados no estrangeiro.
- 06
Apoio ao encarregado de proteção de dados (DPO)
- Um serviço de DPO externalizado ou apoio contínuo aos DPO internos, incluindo a ligação com a NCSA.
- 07
Gestão dos direitos dos titulares dos dados
- Procedimentos para tratar os pedidos dos titulares de acesso, retificação, apagamento e oposição.
- 08
Contratos e gestão de fornecedores
- Contratos de tratamento de dados, acordos de partilha de dados e cláusulas de proteção de dados em contratos de outsourcing, de tecnologias de informação e de cloud.
- Due diligence a fornecedores que tratam dados em nome do cliente.
- 09
Resposta a violações de dados e a incidentes cibernéticos
- Planos de resposta a violações antes de ocorrer um incidente.
- Durante e após um incidente: notificação da NCSA e das pessoas afetadas, coordenação de investigações forenses e gestão do risco reputacional.
- Aconselhamento ao abrigo da legislação ruandesa em matéria de cibercrime.
- 10
Investigações e litígios regulamentares
- Representação de clientes em inspeções, investigações e reclamações da NCSA.
- Litígios relacionados com dados.
- 11
Proteção de dados em transações
- Due diligence em matéria de proteção de dados em fusões, aquisições e investimentos.
- Questões de dados em financiamentos, joint ventures e outsourcing.
- 12
Aconselhamento setorial
- Serviços financeiros e fintech, incluindo os requisitos do Banco Nacional do Ruanda .
- Saúde, telecomunicações, comércio eletrónico e setor público.
- 13
Marketing e conformidade digital
- Consentimento para marketing direto, cookies e rastreamento em linha, e bases de dados de clientes.
- 14
Formação e sensibilização
- Formação de colaboradores e administradores sobre obrigações de proteção de dados e boas práticas de cibersegurança.
WAYAN Law Firm
Ajudamos as organizações a proteger os dados pessoais e a cumprir a lei ruandesa.
Leia a nossa perspetiva sobre fluxos transfronteiriços de dados em África no nosso Notícias e perspetivas.
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Ajudamos empresas, instituições públicas e organizações a enfrentar com confiança desafios jurídicos e regulamentares complexos, apresentando soluções práticas adaptadas às suas necessidades.