Perspetivas

Tecnologia, AI e Proteção de Dados Ruanda

13 de outubro de 2026 Tecnologia, AI e Proteção de Dados Ruanda

Lei de Proteção de Dados no Ruanda: O Que as Empresas Devem Fazer para Cumprir a Lei Nº 058/2021

A lei de proteção de dados no Ruanda aplica-se agora na íntegra. Saiba o que a Lei Nº 058/2021 exige em matéria de registo na NCSA, direitos dos titulares dos dados, notificação de violações, transferências para o estrangeiro e sanções.

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12 de outubro de 2026 Tecnologia, AI e Proteção de Dados Ruanda

Regulação da AI no Ruanda: A Política Nacional de AI, a Proteção de Dados e as Regras sobre Centros de Dados

O Ruanda ainda não tem uma lei autónoma sobre AI, mas a AI já está regulada através da Política Nacional de AI, da lei de proteção de dados e do licenciamento da RURA. Este guia explica o que se aplica hoje e o que está para vir.

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